A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico N°003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG, cujo extrato foi publicado na AMM dia 08 de março de 2024, pág. 212 a saber:
Onde se lê: “DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 20/03/2024’’
Leia-se: “DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 28/03/2024’’
Onde se lê: ‘’Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)’’
Leia-se: ‘’Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT),se exigido pela legislação pertinente.
No item 8.4.Qualificação Técnica, foi retirada o subitem 1.2.8.4.1” Alvará sanitário emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária (Municipal, Estadual ou Federal), para o ano em curso”
Onde se lê: OBS: As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim os mesmos terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Sendo assim, se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais.
Leia-se:1.2. As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim, eles terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno, a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais.
Foi incluído no Anexo I o seguinte subitem “O itinerário das rotas não é inflexível e qualquer delas poderá sofrer alteração, seja pelo aumento ou diminuição da quilometragem estimada, mediante justificativa do ente contratante. O valor a ser recebido pelo contratado observará a totalidade da quilometragem efetivamente percorrida. ”
Onde se lê: “ Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir da sua vigência. “
Leia-se: ” Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela legislação pertinente. “
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (038)3547-1222), de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h e pelo e-mail: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br,pelo site www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas/MG, Cássia Cristina Costa França Pacheco, Pregoeira.
