Decreto nº 17-2019 Dispõe sobre anulação do processo seletivo simplificado – Edital 03-2019 – Saúde – e dá outras providências
Decreto nº 15-2019 designa membros efetivos e suplentes Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Serra Azul de Minas
Decreto nº 14-2019 designa membros efetivos e suplentes Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Serra Azul de Minas
Correção do valor da UFM e das outras providências
Decreto Nº 07-2019.
Considerando a mensagem recebida por meio do Oficio 011/2019 do DEER MG
Intermediação da ponte sobre o Rio Vermelho, na Rodovia MG 10, localizada no Município de Serra Azul de Minas;
O perigo iminente de desabamento da referida ponte;
Entre outros.
Decreto Nº 05-2019.
Ficam nomeados os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Decreto 04-2019
A cerca de possibilidade de utilização de equipamentos públicos por particulares mediante pagamento de preço único público;
Possibilitar a utilização de tais equipamentos sem, contudo, obstaculizar o seu direcionamento ao atendimento ao interesse público municipal;
Considerando os princípios vinculados da atuação do Poder Público Municipal;
Decreto 02-2019
Fica decretado feriado municipal nos dias 1° de Março por ser o aniversário do município de Serra Azul;
15 de Agosto por ser dia de Assunção a Nossa Senhora ;
08 de Dezembro por ser dia da Imaculada Conceição.