COMUNICADO URGENTE

ALTERAÇÕES DURANTE PERÍODO ELEITORAL

Caro cidadão, de acordo o a lei eleitoral nº 9504/97 e resoluções editadas pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, fica vedado a vinculação de publicidade institucional, salvo serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estatuais e municipais de caráter informativo para utilidade pública e de acordo com a Emenda Constitucional 107, artigo 1§3, inciso VIII. Também é autorizada a publicidade referente a pandemia mundial do COVID-19.

INFORMATIVO IMPORTANTES

ALTERAÇÕES DURANTE PERÍODO ELEITORAL

Caro cidadão, de acordo o a lei eleitoral nº 9504/97 e resoluções editadas pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, fica vedado a vinculação de publicidade institucional, salvo serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estatuais e municipais de caráter informativo para utilidade pública e de acordo com a Emenda Constitucional 107, artigo 1§3, inciso VIII. Também […]